Defesa e assessoria trabalhista para pequenas e médias empresas da região de Rio Claro. Direito do trabalho pelo lado de quem contrata.
OAB/SP 328.195 · TJSP e TRT da 15ª Região
Processos judiciais são registro público, disponível para consulta livre nos tribunais.
Se alguma delas descreve a semana da sua empresa, provavelmente eu consigo ajudar.
Empresa citada, prazo correndo, audiência marcada e documentos espalhados por três setores.
A decisão é desta semana, e errar o enquadramento custa aviso, multa de 40% e seguro-desemprego.
Banco de horas, escala, adicional, contrato de experiência. Decisão que precisa sair hoje.
O mesmo pedido aparece em reclamação após reclamação e ninguém corrigiu a origem do problema.
Empregado antigo, cargo de confiança ou situação de estabilidade. O erro aqui volta como processo.
A empresa nunca passou por revisão da documentação trabalhista e não sabe onde está exposta.
Não sou generalista. Concentro a atuação em direito do trabalho pelo lado da empresa — que é onde a minha experiência de quinze anos dentro de um jurídico interno faz diferença real. Questões de contrato e societário que surgem para clientes de assessoria eu também conduzo.
Condução da defesa da empresa, da citação à sentença, no TRT da 15ª Região: contestação, organização da prova documental, preparação do preposto e das testemunhas, audiências e avaliação de acordo com o cálculo do que a empresa economiza aceitando ou recusando.
O jurídico presente na rotina de pessoal, sem manter um departamento interno. Apoio direto ao seu RH ao longo do mês: desligamento, justa causa, jornada, banco de horas, contrato de experiência, terceirização e procedimento disciplinar. Documentos elaborados e revisados antes do uso, e resposta no mesmo dia para a decisão que não pode esperar.
Levantamento presencial do que existe e do que falta na documentação de pessoal: registro de jornada, contratos e aditivos, advertências e desligamentos, adicionais, entrega de EPI e contratação de terceirizados. Você recebe um relatório com as exposições em ordem de gravidade e o que corrigir primeiro.
Para o problema que já existe: a reclamação que chegou, o contrato a assinar, o sócio que está saindo.
Para a empresa que quer o jurídico presente antes do problema, sem manter um departamento interno.
Desde 2011 atuo como jurídico interno de empresa. Não como consultor que aparece quando o problema estoura: dentro da operação, ao lado do RH, lidando na rotina com folha, ponto, procedimento disciplinar, desligamento e o processo que chega depois.
Essa vivência de recursos humanos é o que muda a leitura de um caso. Quando um empresário me descreve um problema de jornada, eu sei que atrás dele costuma existir um encarregado preenchendo o cartão no fim do mês para adiantar o serviço — e que ninguém agiu de má-fé. A defesa que se constrói a partir daí é diferente da que se constrói só lendo os autos.
Não há secretária filtrando ligação, estagiário respondendo e-mail nem correspondente indo à audiência no meu lugar. O advogado que atende o seu telefonema é o mesmo que vai à sua empresa, redige a contestação e senta na audiência.
Escritório tradicional
O sócio vende, a equipe executa. Você conhece um profissional e é atendido por outro.
Aqui
Uma pessoa do primeiro contato à sentença. Resposta no mesmo dia, sem intermediário.
Direito dos Negócios e Direito Corporativo
CEU Law School — São Paulo
Direito e Processo Civil
Escola Paulista de Direito — São Paulo
Direito dos Negócios
Universidad de Navarra — Espanha
Bacharelado em Direito
Universidade Metodista de Piracicaba
Faz, e normalmente é onde faz mais diferença. Empresa grande tem departamento jurídico e RH estruturado; a pequena e média decide sobre desligamento, contrato e sócio sem ninguém para consultar, e descobre o erro quando a citação chega. O que define o risco não é o faturamento: é ter quadro próprio de funcionários e assinar contratos.
Não, e as duas funções não se substituem. O contador cuida da folha, dos cálculos e das obrigações fiscais, e faz isso melhor do que qualquer advogado faria.
O que fica de fora é o risco jurídico do documento: se a advertência descreve fato concreto, se o cartão de ponto se sustenta como prova, se a justa causa foi aplicada no prazo, se a cláusula protege a empresa. É esse pedaço que eu cubro, conversando com o seu contador em vez de disputar com ele.
Verifique a data da audiência — o prazo é curto e a ausência gera revelia, com os fatos alegados presumidos verdadeiros.
Não altere nem produza documento nenhum. Separe o que já existe: contrato e aditivos, cartões de ponto de todo o período, recibos, termo de rescisão, advertências, ficha de EPI e a norma coletiva.
E procure orientação antes de conversar com o ex-empregado ou com o advogado dele. Conversa informal nesse momento costuma virar prova.
De duas formas. No trabalho pontual, escopo e valor são definidos por escrito antes de começar e não mudam no meio do caminho. Na assessoria mensal, há um valor fixo pelo acompanhamento, e o contencioso que surja é contratado à parte.
Valores dependem do porte da empresa, do volume e da complexidade, e por isso são tratados na primeira conversa. As normas da OAB não permitem que advogado divulgue preço em site, o que é a razão de não haver tabela aqui.
Pode. A maior parte dos clientes começa assim e decide sobre acompanhamento contínuo depois, se fizer sentido. Não trabalho com contratação forçada de pacote: se a sua empresa precisa de uma defesa e mais nada, é isso que eu faço.
Na 15ª Região, até a sentença de primeiro grau costuma levar de um a dois anos. Com recurso, mais. Acordo, quando é a melhor saída, encerra em meses.
Nenhum advogado consegue garantir prazo, porque não depende de nós. Dá para evitar os atos que atrasam sem necessidade e avaliar honestamente quando acordo custa menos que sentença.
Não, e desconfie de quem garantir — além de não ser possível, prometer resultado é vedado pelo Código de Ética da OAB.
O que eu faço é apresentar os cenários com honestidade no início, inclusive quando a avaliação é de que a empresa vai perder e o melhor caminho é reduzir o valor por acordo.
Os dois. Vou até a empresa quando o trabalho exige ver a operação — diagnóstico, visita da assessoria, conversa com a chefia. O resto da rotina corre por WhatsApp e videoconferência, que é mais rápido para todo mundo. Atendo Rio Claro, Santa Gertrudes, Limeira, Piracicaba e região.
Uma conversa de vinte ou trinta minutos, por telefone, vídeo ou na sua empresa, para eu entender a situação e você entender se sou o profissional adequado. Sem compromisso e sem custo.
Se fizer sentido para os dois lados, apresento o escopo e as condições por escrito. Você decide com o documento na mão, não no calor da conversa.
Entre em contato e descreva a situação enfrentada pela sua empresa. Retorno com uma avaliação preliminar sobre a viabilidade da atuação e sobre as providências recomendadas em cada caso.
O primeiro contato é direto comigo, sem intermediários, e serve para compreender a situação e definir o próximo passo. Não há custo nem compromisso nesta etapa.